Política de Privacidade

1. Quem somos

Somos a Eolis Unipessoal Lda e o nosso website é https://www.kitesurfeolis.com.

NIF: 516729489

Sede: Av. Ria Formosa 8, C.C. Loja 34, 8800-591 Cabanas de Tavira, Algarve, Portugal

2. Comentário

A Política de Privacidade abaixo identifica a informação recolhida, as formas de recolha e o respetivo tratamento. Ao utilizar este website deve ter conhecimento e aceitar esta Política de Privacidade. A Política de Privacidade é fundamental para a proteção dos seus dados.

3. Dados recolhidos

Este website recolhe dados através de um formulário de contacto, quando preenchido e enviado pelo utilizador: (a) nome e (b) e-mail.

Este website utiliza cookies para recolha de informação estatística de forma anónima e/ou para melhorar a experiência de utilização deste website.

4. Finalidade dos dados recolhidos

Os dados recolhidos neste website destinam-se a:

Contacto com o utilizador para responder aos pedidos enviados;
Envio, após solicitação do utilizador, de propostas de serviços e/ou outras informações sobre serviços e/ou produtos próprios;
Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicações sobre serviços e campanhas comerciais;
Cumprimento das obrigações legais.

4.1. Exatidão, consentimento e dados sensíveis

Os dados são recolhidos para as finalidades acima indicadas, pelo que cada titular deverá verificar a sua exatidão e atualização, de forma a que o responsável por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.

O preenchimento dos formulários presentes neste website é acompanhado de um pedido de consentimento expresso do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento, dado no envio de qualquer informação pessoal, traduz o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais das finalidades acima descritas, ficando o proprietário deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e pelo tempo necessários à prossecução dessas finalidades.

Em cumprimento da legislação em vigor e da sua política, o proprietário deste website esclarece que não solicita nem estimula, em local ou de forma alguma, o envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, nem o tratamento de dados relativos à vida sexual.

Em conformidade, o proprietário deste website reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que ponha em causa direitos fundamentais ou que se afigure ilícita, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o proprietário deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidos todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

5. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo tratado pelo proprietário deste website poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou conservados para a continuação do envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos, sem prejuízo do direito do titular a solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

6. Direitos do titular dos dados pessoais

O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as finalidades escolhidas pelos interessados, mas é sempre igual ou inferior ao prazo estipulado na lei. O titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:

O acesso a toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si;
A eliminação de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si, sempre que se aplique um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção; ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para cumprimento de uma obrigação jurídica;
A retificação da informação detida pelo responsável deste website sobre si;
A portabilidade, a limitação e/ou a oposição ao tratamento — para isso, o titular deverá comunicar por escrito o seu pedido ao proprietário deste website, identificando-se pelo nome completo e com elementos de identificação suficientes para permitir a sua identificação adequada e o posterior tratamento do pedido.

6.1. Pedidos e reclamações

Todos os pedidos devem ser feitos através dos endereços e meios identificados no ponto 1 desta Política de Privacidade.

Adicionalmente, o titular pode sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente.

7. Segurança no tratamento dos dados pessoais

Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e, quando necessário, em suporte físico (papel).

O proprietário deste website implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados aos dados pessoais, o proprietário deste website compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicá-la às autoridades competentes sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da ocorrência.

Nos mesmos termos, o proprietário deste website compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular, em conformidade com a legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar as medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente ter uma firewall ativa e antivírus e anti-spyware atualizados, e fazer uma utilização prudente ao aceder a plataformas de terceiros, verificando e confirmando a existência de certificado digital e a fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja imputável ou pelo não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

8. Comunicação dos dados pessoais a terceiros

As informações e os dados pessoais a que o proprietário deste website tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidos ou cedidos a terceiros.

No âmbito da sua atividade, o proprietário deste website poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso dessas entidades aos dados pessoais dos utilizadores ou clientes.

Caso isso aconteça, o titular consente essa partilha, e o proprietário deste website compromete-se a adotar as medidas necessárias e adequadas para garantir que as entidades com acesso a esses dados pessoais são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado em contrato escrito celebrado entre o proprietário deste website e o(s) subcontratante(s).

Qualquer subcontratante com quem o proprietário deste website partilhe dados ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores em seu nome e por sua conta, com o compromisso de adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, sendo responsável pelo uso adequado e nos termos legais.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o proprietário deste website é responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

9. Acesso a websites de terceiros

Esta Política de Privacidade não se aplica a websites ou meios de terceiros a que o utilizador possa aceder através deste website. Sempre que visitar outro website a partir deste, deverá ler a Política de Privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

O proprietário deste website não se responsabiliza pela Política de Privacidade ou pelo tratamento de dados pessoais aplicáveis em websites de terceiros, nem pelos conteúdos disponibilizados nesses websites.

10. Cookies

Este website pode utilizar cookies e/ou “web beacons” quando um utilizador acede às suas páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente ao navegador de um determinado computador, tablet e/ou telemóvel.

Os cookies utilizados neste website podem ser instalados pelo próprio website, a partir dos servidores por ele operados, ou a partir de servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou “web beacons” (por exemplo, cookies usados em serviços de estatísticas ou em certos conteúdos externos). O utilizador pode, seguindo as instruções do seu navegador, encontrar e remover os cookies no seu computador.

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Não utilizamos cookies para: recolher informação que o permita identificar; recolher informação sensível sobre si; passar a terceiros informação que o identifique.

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